Cadastre-se agora e não perca nenhuma oferta

Cadastre-se agora

Como Fazer a Consolidação do Contrato Social?

Victoria Victoria 12 dez 2019

Para abrir um negócio, muitas vezes as pessoas optam por parcerias, seja por falta de tempo ou habilidade para cuidar da empresa ou simplesmente por faltar dinheiro para complementar a empreitada sozinho.

A maioria das empresas que nascem diariamente no país possuem sócios que atuam em conjunto para o bom funcionamento da companhia, sendo esse um caminho bastante natural mesmo depois do crescimento da empresa.

É com a venda de cotas para outras pessoas que os sócios das empresas realmente ganham dinheiro com o negócio e são recompensados pelo trabalho realizado ao longo de muitos anos.

Contrate seu plano de qualquer operadora pelo Melhores Ofertas

Pessoas dando aperto de mão
Como Fazer a Consolidação do Contrato Social?

Assim, realizar a formalização da sociedade pode ser bastante complicado e um mundo completamente novo para quem não está acostumado com a situação, sendo um ponto da abertura do negócio onde é comum haver problemas e dúvidas em relação a como realizar isso.

O Que é Contrato Social?

O que acontece é que a consolidação da sociedade em uma empresa se dá através do chamado contrato social, que delimita exatamente os poderes de cada sócio na empresa, deixa claro qual é a participação acionária de cada um e ajuda os sócios a se entenderem antes da abertura de um negócio.

Logo, o contrato social é obrigatório quando se trata de abertura de empresas com associados, sendo esse um ponto muito importante para a resolução de posteriores problemas ou desavenças entre os associados. O contrato atua justamente para conter os ânimos e delimitar juridicamente o que cada um pode ou não realizar junto ao negócio.

Em contrapartida, sem o contrato social, o que se teria seria apenas acordos verbais entre as partes, o que dificultaria bastante os casos de problemas internos e tornaria simplesmente impossível resolver qualquer conflito judicialmente e de forma justa. Dessa forma, por mais que o contrato social possa ser longo e até mesmo demorado para ler e analisar, é necessário fazê-lo com calma e ter em mente que ele é o principal caminho para o desenvolvimento básico da empresa.

Como Fazer a Consolidação do Contrato Social?

Realizar a consolidação do contrato social é uma dúvida bastante comum para as pessoas, então realmente é preciso pesquisar bastante e perguntar a si mesmo o que não ficar claro. Assim, há duas maneiras legais de fazer a consolidação do contrato social:

A primeira forma de consolidar o contrato entre os sócios é através de um instrumento de alteração contratual, contendo primeiro as cláusulas alteradas e depois o contrato social consolidado.

Já a outra maneira de consolidar o contrato social se dá através da simples consolidação de cláusulas previamente acordadas.

Em ambos os casos, é recomendável entrar no site do DNRC (Departamento Nacional de Registro do Comércio) para entender melhor o que fazer e como fazer, já que uma leitura mais pessoal pode ser muito mais eficaz do que a análise de terceiros.

O mais importante é que você só consolide o contrato social quando realmente entender o que precisa ser feito para tal e o que, de fato, você está assinando e se comprometendo a fazer na abertura da empresa.

Pois, por exemplo, se na abertura da empresa você se responsabiliza por integralizar uma quantia X no dia 10 do próximo mês e não o fizer, certamente haverá uma cláusula para puni-lo de alguma maneira. Logo, é muito importante que você entenda o que está fazendo.

Pessoas dando um aperto de mãos
Como Fazer a Consolidação do Contrato Social?

Contrate seu plano de qualquer operadora pelo Melhores Ofertas

Modelos de Contrato Social

Existem diversos modelos de contratos sociais disponíveis na internet, sendo recomendável que você leia vários deles para entender melhor a base do contrato e o que cada item pode representar para você no futuro.

Já para realmente finalizar e consolidar o contrato social, por mais que haja um advogado para tal, é muito importante estar atento ao que está sendo realizado e pedir algum tempo para analisar o contrato você mesmo.

Medidas preventivas desse tipo podem ser fundamentais para não se ter problemas judiciais no futuro, algo extremamente cansativo para qualquer um e que, ademais, pode custar muito dinheiro.

Defina Regras Rígidas no Contrato Social

O contrato social precisa de regras rígidas e muito específicas para realmente possuir valor jurídico prático, já que, quanto mais aberto a interpretações, mais o contrato pode ser manipulado por pessoas de interesses divergentes e mais chances você tem de enfrentar problemas no futuro.

Portanto, encare o contrato como algo que necessita obrigatoriamente de detalhes e rigidez, pois só assim você será capaz de preencher todos os itens da forma mais eficaz possível. Defina as regras internas da empresa referente aos sócios, defina os cargos e as funções de cada sócio, qual é a participação de cada um na tomada de decisão, qual o poder de voto e veto de cada um e todos os outros itens restantes que possam significar problemas futuros.

Dessa forma, se protegendo através do contrato social, nenhum dos sócios poderá contestar qualquer coisa futuramente, pois todos os detalhes estão explícitos no contrato assinado por cada um desses sócios. Logo, tudo se torna mais simples.

Conheça os Planos Empresariais no Melhores Ofertas

Pra você não ficar na mão quando for preciso marcar aquela reunião importante ou acertar aqueles detalhes que podem fechar um grande negócio, que tal conhecer os planos empresariais no Melhores Ofertas.

Com planos que servem muito bem para empresas de pequeno, médio e grande porte, lá você encontra as opções de diversas operadoras para o seu negócio. Não deixe de conferir!

Até a próxima leitura.

Fique por dentro

Receba as Melhores Ofertas no seu e-mail.

icone newsletter

Notícias relacionadas